Coordenação: Milena Duarte, Rúbia Nogueira e Moysés Siqueira
Dia: 13/09/2024
Horário: 08h00-12h00
Local: Sala 9
Tempo de apresentação: 15 minutos
Este Simpósio Temático tem como proposta discutir conceitos e estratégias de experiências de educação patrimonial e extroversão do patrimônio arqueológico no contexto do licenciamento ambiental. Os projetos de Arqueologia Preventiva representam uma parte significativa da pesquisa arqueológica na atualidade e, entre as ações realizadas para o licenciamento ambiental, as atividades de educação patrimonial e extroversão do patrimônio arqueológico estão ganhando cada vez mais importância. Elas funcionam como um laboratório crucial na análise e no desenvolvimento de novas ações para a preservação do patrimônio arqueológico, com encontros de escuta, diálogo e troca de saberes em contextos muitas vezes conflituosos entre os interesses privados (empreendedor), públicos (Estado) e os diversos grupos sociais locais. Os métodos adotados nos projetos de educação patrimonial e extroversão do patrimônio arqueológico podem promover experiências de diálogo, comunicação e fortalecimento do discurso de preservação junto à comunidade. Também são capazes de contribuir para o reconhecimento e a integração desse patrimônio cultural como bem cultural coletivo da mesma e para a proposição de novas estratégias de gestão mais participativas. Para os debates a serem promovidos pelo referido Simpósio, interessam, sobretudo, experiências de educação patrimonial e extroversão do patrimônio arqueológico em comunidades afetadas pela instalação de empreendimentos, cujas atividades estão promovendo desenvolvimentos sociais nesse contexto. A discussão busca explorar uma variedade de estratégias participativas com geração de impactos sociais positivos, com destaque para a produção de recursos audiovisuais, digitais, impressos, orais, entre outros, com o envolvimento da comunidade. Além disso, espera-se promover um debate fundamentado na análise crítica dos resultados obtidos em cada ação, buscando identificar suas contribuições, limitações e novas perspectivas que possam auxiliar nos projetos futuros no campo da Arqueologia Preventiva.
Arqueologia Preventiva; Patrimônio Arqueológico; Educação Patrimonial; Extroversão; Comunidades
Comunicações
- Conhecer para preservar: os desafios das atividades de educação patrimonial no âmbito do licenciamento ambiental em São Cristóvão, cidade mãe de Sergipe.
Jane Viana Almeida, UFS
A Educação Patrimonial é uma forma de criar diálogos entre a comunidade e o Patrimônio Arqueológico, visando a valorização e apropriação do mesmo. Como profissionais de arqueologia, somos responsáveis por criar mecanismos de ações educativas, que estimulem a preservação deste patrimônio, envolvendo diversos grupos sociais e que possam esclarecer o real papel da pesquisa arqueológica. No entanto, trazer diferentes atividades de Educação Patrimonial no âmbito do Licenciamento Ambiental consiste em um grande desafio. Mas é possível realizar atividades lúdicas que envolvam a comunidade e gestores responsáveis pelo empreendimento, de forma a contribuir para o esclarecimento e valorização do patrimônio histórico e arqueológico. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em apresentar os resultados das atividades de Educação Patrimonial realizadas no sítio arqueológico Praça da Bandeira, localizado no centro histórico de São Cristóvão – SE, a quarta cidade mais antiga do Brasil. Esse trabalho se justifica por contribuir para o conhecimento da história local, bem como, pela promoção da conscientização da população sobre o Patrimônio Histórico Arqueológico. Através de um projeto de Monitoramento arqueológico no município, desenvolvemos atividades que foram adaptadas às condições da obra, aos recursos financeiros e ao público diversificado. Foram realizadas palestras, rodas de conversa, turismo arqueológico, exposição do material resgatado e uma atividade que denominamos Varal do conhecimento. Todas elas foram realizadas convidando o público para conhecer o sítio arqueológico durante a execução da obra, buscando explanar a dinâmica do empreendimento em paralelo a pesquisa arqueológica. Dessa forma, foi possível envolver a comunidade do entorno do sítio arqueológico, criando laços afetivos que contribuíram de forma significativa para a conscientização e preservação do Patrimônio Arqueológico.
Palavras-chaves: Educação Patrimonial, Arqueologia Preventiva, Estratégias de divulgação. - Programa Integrado de Educação Patrimonial (PIEP) da Rodovia ES-181 / DER-ES: valorização do patrimônio no município de Muniz Freire – ES
Marcelo Rodrigues Serrão, Multicast Arqueologia/UFPE
Gleyce da Conceição Lopes dos Santos, Multicast Arqueologia/UFPE
Este trabalho de pesquisa arqueológica foi elaborado com base no PAIPA, RAIPA e PIEP, que foram solicitados ao empreendedor através do processo 01409.000375/2022-63, sendo essas exigências presentes na IN 01/2015 do IPHAN, balizando a realização de estudo arqueológico na área de influência do empreendimento em questão, pertencente ao DER-ES. O estudo apresenta os resultados das ações executadas em campo, além da culminância na extroversão dos estudos para a comunidade de Muniz Freire – ES. Do ponto de vista da abordagem metodológica, o programa de Educação Patrimonial traz em si uma multiplicidade de aspectos e significados. Nesse processo de etapas sucessivas de percepção, análise e interpretação das expressões culturais, foi necessário definir e delimitar os objetivos e metas da atividade, de acordo com os resultados alcançados e o convívio com a comunidade. Foram feitas abordagens como entrevistas, apresentações, rodas de diálogos com populares, escolas, reuniões com gestores públicos e apresentação final dos resultados à comunidade. Ao final das atividades, com os resultados alcançados, foi possível medir seu impacto, eficácia e eficiência na promoção dos objetivos estabelecidos na metodologia, onde foram utilizados mecanismos de avaliação (avaliação da satisfação dos participantes, análise dos relatórios, documentos e materiais produzidos pelo projeto) do programa de Educação Patrimonial em questão. Conclui-se que todo o processo e os mecanismos de avaliação foram de acordo com os objetivos específicos propostos, o público-alvo e o contexto em que foi implementado. A avaliação do projeto e a revisão das estratégias com base nos resultados foram práticas que garantiram a eficácia do Programa de Educação Patrimonial.
Palavras-Chaves: Extroversão, Educação Patrimonial, Arqueologia Pública, Patrimônio, Comunidades. - Pesquisas arqueológicas em projetos de implantação do saneamento básico realizados pela Embasa no Estado da Bahia (2022 –2024)
Jarryer de Jesus Pinheiro, UFRB/EMBASA
Augusto Moutinho Miranda, IPHAN-PA
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, concessionária de serviços públicos de saneamento básico do estado da Bahia, executa e financia estudos arqueológicos conforme determinam os instrumentos normativos culturais vigentes. A partir da implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário e barragens de sua responsabilidade, a EMBASA possibilita a melhoria da qualidade de vida da população baiana e a salvaguarda e produção de conhecimento sobre o patrimônio arqueológico possivelmente evidenciado nessas obras. Neste caminho, ao longo dos últimos anos, a EMBASA vem garantindo a preservação do patrimônio cultural brasileiro através dos estudos vinculados a empreendimentos, objetivando cumprir as determinações legais referentes ao patrimônio histórico-cultural. Apresentamos nesta comunicação as atividades implementadas através das estratégias de esclarecimento, divulgação e extroversão do conhecimento sobre o patrimônio cultural, nos projetos de infraestrutura que demandaram estudos arqueológicos vinculados ao licenciamento ambiental sob responsabilidade da EMBASA, entre os anos de 2022 e 2024, e os seus respectivos resultados.
Palavras-chaves: Saneamento básico, Licenciamento ambiental, Arqueologia. - Educação patrimonial arqueológica em atividades do licenciamento ambiental, na região central potiguar
Lívia Blandina de Araújo Silva, Arqueóloga
Beatriz Costa Paiva, UFPE
Thaís Francisco Couto, UFPE
O objetivo deste trabalho é compartilhar as experiências vivenciadas nas ações de Educação Patrimonial, vinculadas ao licenciamento ambiental, na região Central Potiguar. As atividades foram desenvolvidas nos municípios de Lajes, Fernando Pedroza, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá e Angicos, entre os anos de 2022 e 2023. Tolentino (2016, p.38) defende que a “educação patrimonial efetiva é dialógica, reflexiva e crítica, que contribui para a construção democrática do conhecimento e para a transformação da realidade”. À luz deste pensamento, desenvolvemos uma metodologia dialógica e direcionada ao Patrimônio Cultural Regional. Assim, as ações foram pensadas para atender distintos públicos: comunidade escolar, com o projeto “Conhecendo nosso Patrimônio Cultural”, a partir da realização de aulas-palestras e oficinas; rodas de conversa para as comunidades; esclarecimentos através dos Diálogos de Orientação Ambiental – DOA, para os colaboradores das obras. As atividades educativas culminaram no evento, aberto ao público, denominado “Jornada Patrimonial” que contou com a Oficina Álbum Coleção do Patrimônio, Oficina de Arte Rupestre, exposição de vestígios arqueológicos, exposição fotográfica das atividades de arqueologia e aula palestra com arqueólogos integrantes da equipe e com profissionais convidados. Como resultado, foram desenvolvidas 28 oficinas, 15 aulas palestras, rodas de conversa em várias comunidades, 07 DOAs e o evento “Jornada Patrimonial”, atendendo a um público-alvo de centenas pessoas. Como principais repercussões temos: o compartilhamento de informações sobre a potencialidade arqueológica dos municípios; receptividade às atividades das oficinas que despertaram a curiosidade e cooperação dos alunos; elogios por parte dos professores e gestores quanto à condução das atividades e à qualidade do material distribuído. Por fim, evidenciou-se a importância das atividades de extroversão para o despertar do sentimento de reconhecimento e identificação com o patrimônio cultural local.
Palavras-chaves: Educação Patrimonial, Arqueologia Pública, Arqueologia no Rio Grande do Norte. - Educação patrimonial e licenciamento ambiental: uma análise do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico no empreendimento Bambuzal – sítio Chácara Rosane
Gustavo Teixeira de Moura, UFMA
Ana Luisa Meneses Lage do Nascimento, UFPI
Fernanda Lopes Viana, UFMA
Maria Conceição Soares Meneses Lage, UFPI
Welington Lage, WLAGE
Lucio Adriano Teixeira de Moraes, UFMA
Matheus Oliveira Araujo, UFPI
As medidas mitigatórias de preservação, salvaguarda, controle, direito à pesquisa e divulgação do conhecimento a respeito do patrimônio arqueológico são pautadas em diferentes legislações, incluindo o Decreto-Lei Federal nº 25 de 30/11/1937, a Lei Federal n° 3.924 de 26/07/1961, a Resolução n° 01 e 06 do CONAMA de 1986, a Resolução n° 237 do CONAMA de 1997 e a Constituição Federal de 12 de outubro de 1988, Art. 216, entre outras. Todavia, a instrução normativa 01/2015 do IPHAN tornou-se um marco para a regulamentação dos processos de licenciamento ambiental, tendo em vista que ela sistematiza as etapas do licenciamento e dá diretrizes para a arqueologia preventiva, dentre elas, a extroversão do conhecimento. Entretanto, após quase uma década da implementação dessa instrução normativa, diversos desafios persistem, especialmente no que diz respeito à educação patrimonial, na sua operacionalização a qual não traz consigo diretrizes claras para aplicação, dificultando a avaliação do impacto que a difusão do conhecimento pode acarretar. A partir desse cenário, a presente pesquisa objetiva refletir acerca das potencialidades do processo de educação patrimonial no licenciamento ambiental, pautado metodologicamente em um estudo de caso sobre as atividades de Educação Patrimonial desenvolvidas no Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Bambuzal – Sítio Chácara Rosane, durante o período de 2020 a 2024, em São Luís, capital do Maranhão. Para tanto, recorreu-se às fontes primárias e secundárias acerca da temática para fundamentar e reforçar a necessidade da difusão do conhecimento arqueológico.
Palavras-chaves: Educação Patrimonial, Arqueologia, Chácara Rosane, Licenciamento Ambiental. - Arqueologia preventiva, escuta e diálogo: diagnóstico nas comunidades dos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique – Bahia, Brasil
Gleyce da Conceição Lopes dos Santos, Multicast Arqueologia/UFPE
Rafaela Américo dos Santos, Multicast Arqueologia
Glena Salgado Vieira, Multicast Arqueologia
Marcelo Rodrigues Serrão, Multicast arqueologia/UFPE
Esta pesquisa constituiu-se em um diagnóstico realizado para o projeto de Educação Patrimonial e Empreendedorismo Social, realizado em substituição à implantação do projeto “Ecomuseu Chapada Velha”, visando ao cumprimeiro de condicionantes sugeridas para a operação dos parques eólicos Assuruá II, V e VII. A área onde está inserido o empreendimento é um território com intensa concentração de sítios arqueológicos de superfície, subsuperfície e abrigos em rochas. O diagnóstico apresentou os resultados do levantamento realizado pela equipe, onde se deram rodas de conversas, escutas e diálogos com as comunidades atingidas pelo empreendimento, nas questões relacionadas à educação patrimonial e empreendedorismo social, nos distritos dos municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique na Bahia. Para compreensão desta relação existente entre a população, sítios arqueológicos e as eólicas, foi necessário romper barreiras e estabelecer vínculos. A pesquisa teve como foco principal a identificação da relação dos moradores com o patrimônio arqueológico, a partir da execução de atividades de educação patrimonial sobre o reconhecimento do acervo arqueológico e histórico existente na região, bem como a forma com que a população local se vê no território. A metodologia adotada nos trabalhos em campo foram escutas com as comunidades que estão no entorno dos sítios arqueológicos e que muitas vezes são invisibilizadas nos trabalhos realizados, bem como registro da história oral local e participação da comunidade nas construções coletivas para proposição de ações no que tange o projeto. A partir desses dados foi possível desenvolver ações efetivas de preservação e conservação, em conjunto com a população, construindo a noção de identidade cultural, pertencimento e valorização do patrimônio local, além da identificação das potencialidades de cada comunidade e assim um melhor direcionamento das ações voltadas para o empreendedorismo social.
Palavras-chaves: Arqueologia Preventiva, Comunidade, Extroversão, Diagnóstico. - A Extroversão a partir de uma pesquisa arqueológica no sertão paraibano: o uso de recursos audiovisuais para a promoção e difusão dos bens arqueológicos e suas narrativas
Milena Duarte de Oliveira Souza, UFPE
Rúbia Nogueira de Andrade Malheiros, UFPE
A Região do Sertão Paraibano apresenta um rico e diversificado patrimônio cultural, que abarca as diversas relações entre os tipos formais de patrimônio, materiais e imateriais. O patrimônio arqueológico assume lugar de destaque nesse panorama cultural, onde a educação patrimonial e a extroversão constituem processos de fundamental Importância, contribuindo para a reflexão crítica sobre o patrimônio através do diálogo e para a preservação desses bens em todas as suas dimensões. Pesquisas arqueológicas constituem grandes oportunidades para a difusão do patrimônio arqueológico junto à sociedade por meio da escuta, diálogo e troca de saberes. A “Pesquisa arqueológica interventiva para a realização da delimitação, georreferenciamento, caracterização, contextualização, cadastramento e posterior sinalização dos sítios arqueológicos Tanque do Bravo e Sobrado, além de ação de extroversão dos resultados da pesquisa arqueológica”, realizada em Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, no Sertão do estado da Paraíba, promoveu ações de extroversão junto a um público diverso: gestores municipais, público escolar da rede pública e comunidade. Os referenciais teóricos utilizados tomaram por base a legislação pertinente, em especial a Portaria IPHAN nº 137/2016 e a Instrução Normativa IPHAN nº 001/2015, como também a História Oral. As ações envolveram: distribuição de 2.500 folhetos; reuniões com gestores municipais; atividades nas escolas; entrevistas com moradores; elaboração de quatro documentários; instalação de placa informativa; atividades com a comunidade local; e consultoria para os gestores municipais para continuação das ações de preservação dos bens. A criação de conteúdo audiovisual a respeito desses bens, amplamente divulgado nas mídias digitais, alcança grande número de visualizadores. A pesquisa contribuiu para a socialização do conhecimento arqueológico por meio da extroversão junto à comunidade em geral, ampliando o alcance da sua difusão no País.
Palavras-chaves: Patrimônio Arqueológico, Extroversão, Audiovisual, História Oral, Sertão Paraibano. - Com muitas mãos se constrói um museu: o processo de gestão do projeto do Museu de Arqueologia de Pilões, Paraíba, e a sua importância para a extroversão do patrimônio arqueológico
Rúbia Nogueira de Andrade Malheiros, UFPE
Luciana Borges Dubeux Nogueira, Eletrobras Chesf
Luciano de Souza e Silva, IPHAN
O processo de licenciamento ambiental de uma linha de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) resultou, no âmbito do patrimônio cultural, na identificação de um sítio arqueológico na área da Subestação Pilões II, localizada no município de Pilões, no estado da Paraíba. O sítio, denominado Pilões 1 (PB 0047 LA/UFPE) corresponde a um cemitério onde foram identificados 56 conjuntos funerários, filiados à Tradição Ceramista Aratu, e um conjunto de recipientes filiados à Tradição Ceramista Tupiguarani. Devido a sua relevância para o entendimento da história da Paraíba e, principalmente para a cidade, foi idealizado o primeiro museu de arqueologia da Paraíba para acolher os vestígios do sítio Pilões 1. Diante desse contexto, a presente comunicação objetiva discorrer sobre o processo de construção do equipamento cultural denominado Museu de Arqueologia de Pilões – Prefeito Iremar Flor de Souza, refletindo acerca da importância de uma adequada gestão ambiental em processos de licenciamento de empreendimentos de energia, com foco na preservação do patrimônio arqueológico e na devolutiva à sociedade. Assim, buscou-se realizar um diagnóstico das etapas desde a localização dos vestígios até a finalização do projeto, que contou com o envolvimento da equipe da Chesf, IPHAN, Arqueolog Pesquisas, Laboratório de Arqueologia da UFPE, Prefeitura Municipal de Pilões e da comunidade local. A execução do projeto culminou na entrega do equipamento cultural para usufruto da comunidade em julho de 2023. Com base nos dados primários e secundários levantados, foi possível elencar os fatores positivos e negativos do processo, avaliar as soluções adotadas e discutir sobre o futuro do Museu.
Palavras-chaves: Gestão ambiental, Arqueologia Preventiva, Museu de Arqueologia, Extroversão, Comunidade. - Prospecção arqueológica no licenciamento ambiental em Pernambuco: o que dizem as sondagens?
Milena Duarte de Oliveira Souza, UFPE
Henry Socrates Lavalle Sullasi, UFPE
Nos últimos 20 anos, o IPHAN autorizou mais de 20 mil pesquisas arqueológicas no contexto do Licenciamento Ambiental, sendo 240 no estado de Pernambuco. Cumpre a essas pesquisas prevenir danos aos bens arqueológicos em função dos potenciais impactos da instalação de empreendimentos e, consequentemente, garantir sua preservação, considerando a necessidade de extroversão desse patrimônio junto à sociedade. Alcançar esse resultado é possível desde que as prospecções sejam baseadas em métodos que garantam a verificação eficaz da presença de vestígios arqueológicos. Faz-se necessário, portanto, assegurar o contínuo aprimoramento dos métodos nesse campo da Arqueologia. Este estudo buscou avaliar métodos e técnicas de amostragem utilizadas nas prospecções arqueológicas intensivas, no contexto da Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN, visando refletir acerca da aplicação de critérios científicos para definição dos métodos adotados e seus resultados. Foram consultados, nas fontes do Instituto, projetos cujos empreendimentos foram executados em Pernambuco e enquadrados no Nível III da norma, que requer prospecção de subsuperfície, entre janeiro e dezembro de 2023. Foram analisados diferentes métodos e procedimentos de prospecção em 12 projetos. A consulta aos documentos evidenciou as diversas estratégias visando à localização de evidências arqueológicas. Os projetos apresentaram amplos levantamentos acerca dos contextos arqueológico e etnohistórico regionais, bem como o embasamento teórico-metodológico que ancora a definição dos métodos utilizados nas prospecções. Observou-se diferentes abordagens em campo, com a aplicação de malhas amostrais, execução das sondagens, registro de dados, análise dos impactos, entre outros aspectos. Todavia, no que tange à justificativa para a escolha dos métodos de prospecção adotados, pouco se avançou na sua adequação aos contextos regionais, fundamentais à garantia da eficácia do método e preservação do patrimônio arqueológico.
Palavras chaves: Arqueologia Preventiva, Licenciamento Ambiental, Método de pesquisa, Prospecção arqueológica, Pernambuco. - O Trabalho dos profissionais em arqueologia no licenciamento ambiental no Nordeste
Rúbia Nogueira de Andrade Malheiros, UFPE
Milena Duarte de Oliveira Souza, UFPE
Aline Gonçalves de Freitas, UFPE
Beatriz Costa Paiva, UFPE
Mariana Otaviano Zanchetta, UFPE
A atuação profissional da arqueologia no Brasil está majoritariamente relacionada ao licenciamento ambiental. Pautada à luz da legislação, essa práxis arqueológica vem sendo moldada, demandando discussões acerca de questões metodológicas, éticas, trabalhistas, entre outras temáticas. Nesse contexto, em 2016, foi criado o Grupo de Trabalho Licenciamento Ambiental da Sociedade de Arqueologia Brasileira (GTLA-SAB) com o intuito de discutir questões relacionadas à preservação do patrimônio cultural e à atuação de arqueólogas(os)(es) nesse campo. A partir dos debates promovidos buscou-se realizar uma pesquisa visando um breve diagnóstico desses profissionais. Os dados foram obtidos a partir da aplicação de formulários digitais (Google Forms), voltados para profissionais autônomas(os)(es), proprietárias(os)(es) ou diretoras(es) de empresas de consultoria e membras(os)(es) do corpo técnico do IPHAN, abrangendo as cinco regiões do País. O recorte temporal compreendeu o período entre 2015 e 2023. A presente comunicação apresenta os resultados dos perfis dessas pessoas, bem como informações acerca de suas condições de trabalho, focando nos dados das(os)(es) respondentes sediados na Região Nordeste. Assim, foram avaliados: a) o tipo de vínculo empregatício que as(os)(es) profissionais possuem quando atuam em projetos para o licenciamento ambiental; b) em qual(is) região(ões) do Brasil trabalham; c) e as principais dificuldades e problemas enfrentados nesse contexto. No total, foram recebidas 205 respostas, sendo 73 do Nordeste. A análise do contexto nacional indica assimetrias no contexto de trabalho da arqueologia no licenciamento ambiental do País. O Nordeste não se mostra diferente quando se analisam os marcadores sociais da diferença (gênero, raça), a formação acadêmica e a valorização profissional. A pesquisa demonstrou as principais dificuldades e desafios dos profissionais, demandando políticas públicas e laborais capazes de minimizar as diferenças entre os pares.
Palavras-chaves: Arqueologia Brasileira, Licenciamento Ambiental, Arqueologia Preventiva, Condições de Trabalho.